CAPACIDADE DE ESTADO NOS PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Resumo
O presente trabalho investiga como a capacidade de estado é abordada na versão preliminar do plano nacional de resíduos sólidos e nos planos de resíduos sólidos de quatro estados brasileiros: Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para tanto, foram considerados como atributos da capacidade de estado: a capacidade de arrecadação, a qualificação dos recursos humanos e a autonomia política. Os resultados apontam para o emprego impreciso desses atributos nos planos avaliados. São aspectos marcantes a ausência de dados quantitativos e a discrepância entre os diagnósticos e as diretrizes e estratégias dos planos. Tais constatações indicam que os principais instrumentos de planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos não caracterizam as capacidades institucionais em seus diagnósticos o que pode acarretar a formatação de políticas públicas desconexas da realidade dos entes responsáveis por sua implementação.
Palavras-chave: Gestão de resíduos sólidos urbanos; capacidade de estado; planos de resíduos.
Publicado
Edição
Seção
Instituto Venturi Para Estudos Ambientais