METODOLOGIAS PARA CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DE RESÍDUOS DOMICILIARES: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Resumo
O crescimento populacional associado ao processo de urbanização e aos novos padrões de consumo resulta em uma maior geração de resíduos domiciliares e alteração da composição gravimétrica dos mesmos. Por isso, se faz necessário que as gestões públicas busquem uma gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos que seja ambientalmente adequada, visando minimizar impactos ambientais negativos e riscos à saúde humana. Para tal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que os municípios elaborem Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que devem ter como um de seus conteúdos mínimos o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, incluindo sua caracterização física. Porém, não existe uma metodologia padronizada para realizar este procedimento, o mais próximo que o Brasil possui é a Norma NBR 10.007 (2004), quanto á sua amostragem, mas que ainda deixa muitas lacunas para cada município realizar suas adaptações. Consequentemente, isso pode acarretar em uma caracterização incorreta e comprometer a conclusão do estudo, além de dificultar a comparação dos resultados de diferentes locais. Por isso, o objetivo é levantar trabalhos que realizaram a caracterização física de resíduos domiciliares, cujo objeto de estudo fosse municípios do Brasil e publicados a partir de 2010, ano este que foi instituída a PNRS. Para isso, realizou-se uma revisão sistemática simplificada e em seguida, compararam-se alguns aspectos da metodologia, como por exemplo: uso ou não do método de quarteamento e a quantidade e nomenclatura das tipologias adotadas. Os resultados indicaram que 66,7% adotaram o método de quarteamento, conforme recomendado pela norma, o que foi interpretado como satisfatório. Porém, a quantidade de tipologias variou de 5 a 47 e a quantidade de nomenclaturas observada foi de 52, o que indica uma grande heterogeneidade destes aspectos. Portanto, conclui-se que é necessário o desenvolvimento de uma metodologia padronizada para orientar o levantamento da composição gravimétrica dos resíduos domiciliares dos municípios brasileiros, incluindo quantas e quais tipologias devem ser consideradas no mínimo, pois a recomendação existente na norma, dentre os analisados, é o único item que foi adotado pela maioria.
Palavras-chave: Caracterização física; metodologia; revisão sistemática.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais