PROJETO VIA MANGUE: SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM RECIFE-PE

Autores

  • Irene Maria Silva de Almeida Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  • Leocadia Cordeiro Beltrame Universidade Federal Rural de Pernambuco http://orcid.org/0000-0003-1099-550X
  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Resumo

O manguezal é um ecossistema costeiro altamente resiliente, considerado como berçário natural para inúmeras espécies. Estabelecido como Área de Preservação Permanente por inúmeros instrumentos legais, sua supressão só é permitida mediante Lei autorizativa para os casos considerados como de Utilidade Pública e Interesse Social. Na Zona Sul do Recife-PE, a área de manguezal que compreende a bacia do Pina foi suprimida para a instalação do sistema viário Via Mangue, cuja finalidade é melhorar o trânsito veicular nos bairros Boa Viagem e Pina, descongestionando suas principais avenidas. O projeto possui ampla extensão, alto custo financeiro e foi direcionado à parcela da população que faz uso de carros particulares. O objetivo desta pesquisa foi analisar o Estudo de Impacto Ambiental-EIA e o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA do Projeto Via Mangue a fim de questionar a autorização de supressão de vegetação nativa de manguezal, a qual não possui indícios de compensação. A metodologia utilizada apresenta caráter crítico e exploratório, sendo o estudo desenvolvido mediante revisões bibliográficas e pesquisa documental e legislativa. Buscou-se, então, embasamento legal para expor as contradições do Projeto Via Mangue, que acabou por ir de encontro à proteção jurídica do manguezal, chegando-se a conclusão de que a justificativa da construção do empreendimento é pequena perante o esforço para compensação da destruição causada.

Palavras-chave: Impacto ambiental, Licenciamento ambiental, Manguezal

Biografia do Autor

Leocadia Cordeiro Beltrame, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Possui graduação em Engenharia Química pela FURB , mestrado em Engenharia Química pela UFRN e doutorado em Engenharia Química, também pela UFRN. Atuou profissionalmente em indústrias de alimentos, têxtil e química. Concluiu o pós doutorado no grupo de pesquisa de Fotoquímica e Equilíbrio de Fases (FOTEQ) da UFRN, na área de tratamento e reuso de água. Atualmente é professora do Departamento de Tecnologia Rural da UFRPE lecionando disciplinas da área de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado

2017-06-20