AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 20.000 HABITANTES NO ESTADO DO PARANÁ FRENTE A LEI Nº 12.305

Autores

  • Luciana Janoni Botelho de Freitas do Nascimento UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Ponta Grossa
  • Daniel Poletto Tesser Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Ponta Grossa
  • Antônio Carlos de Francisco Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Ponta Grossa
  • Cassiano Moro Piecarski

Resumo

Este trabalho envolve o tema gerenciamento de resíduos sólidos, atuando na área de Engenharia de Sustentabilidade, através de análise de como está a adesão dos municípios paranaenses com população superior a 20.000 habitantes à Lei 12.305 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da avaliação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O estado do Paraná conta com 399 municípios, 92 com a população correspondente a amostra em estudo. Apesar do foco do trabalho ser os planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, nos municípios onde não foi possível encontrar este conteúdo na forma de busca adotada, foram procuradas as legislações pertinentes ao tema, e ainda assim houve municípios onde nenhum conteúdo foi encontrado. Infelizmente o número de municípios que possuem PGRS é bastante inferior aos 92 como população condizente a amostra, e referente ao conteúdo disposto, foram encontrados planos muito bons desenvolvidos exatamente para o perfil de seu município; ao passo que outros foram elaborados de forma genérica. Os resultados foram avaliados de forma qualitativa, no que se refere ao conteúdo disposto nos planos; e de forma quantitativa em relação aos tópicos que cumpre da PNRS. E esta pesquisa permite que sejam realizadas revisões e até extensão para outros estados do país a fim de se conhecer a situação nas demais localidades.

Publicado

2017-06-20