IMPLANTAÇÃO DA POLÃTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÃDUOS NO MUNICÃPIO DE SÃO LUÃS, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO ATERRO DA RIBEIRA
Resumo
No ano de 2010 foi assinada a Lei Federal 12.305, que instituiu a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos que estabeleceu o prazo de 4 anos para adequação de todos os municÃpios brasileiros em relação à disposição final inadequada de resÃduos sólidos urbanos. No municÃpio de São LuÃs, capital do Estado Maranhão, desde a década de 90 estava em operação o Aterro da Ribeira, que foi inicialmente concebido como aterro sanitário, porém, durante sua operação, transformou-se em aterro controlado. O estudo possui o objetivo de apresentar o processo de profissionalização da gestão de resÃduos sólidos envolvido no encerramento de aterro controlado no municÃpio de São LuÃs, MA. A pesquisa realizada possui caráter descritivo utilizando abordagem de análise qualitativa, através de revisão bibliográfica e pesquisas documentais. No decorrer do estudo identificou-se o histórico da gestão do aterro, e, por consequência, da gestão de resÃduos sólidos urbanos no municÃpio de São LuÃs. Apresentou-se que após a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) no ano de 2012 e com o interesse da atual gestão do municÃpio de São LuÃs, foi possÃvel realizar as intervenções necessárias para o inÃcio do processo de profissionalização da gestão de resÃduos sólidos, que incidiram no encerramento do Aterro da Ribeira.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais